Aspecto da Praça Nossa Senhora Aparecida no final da década de 1940
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Prefeitura de Municipal de São Desiderio/BA
A cidade
Localizado na região Oeste da Bahia, São Desidério é o segundo maior município em extensão territorial do Estado, com 15.116,397 mil km² e abriga uma população de 33.168 mil habitantes. Possui uma das maiores e mais ricas bacias hidrográficas do Brasil e se destaca nacionalmente pelo grande potencial na agricultura e turismo. Do alto o monumento do Cristo Redentor, é possível ter uma visão estratégica e privilegiada da cidade. Em um passeio pelas ruas é comum encontrar moradores receptivos e alegres às portas de suas casas. Certamente, logo surgirá um convite para uma roda de conversa.
A orla da barragem é o ponto de encontro mais atraente e charmoso da cidade, além de ser um espaço ideal para prática de exercícios. São Desidério já lançou talentos no esporte, na música, na educação, na medicina, no teatro amador e na literatura. Mas o município oferece espaço para todos, famosos ou anônimos. Pessoas criativas que fazem o diferencial e constroem uma cidade humana e promissora. São Desidério acolhe com carinho a todos que acreditam nessa história dinâmica, de desenvolvimento e cidadania.
Histórico
Estudos revelam que a região oeste na pré-história era habitada por tribos indígenas. A descoberta de sítios arqueológicos, urnas funerárias e pinturas rupestres – que ainda hoje podem ser encontradas em grutas de São Desidério – atesta indícios de vida humana na época das cavernas. Com a divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias, o oeste da Bahia foi inserido, por determinação do Rei de Portugal D. João III, no território de Pernambuco, decisão confirmada em 10 de março de 1534, sob a responsabilidade do donatário Duarte Coelho.
D. Pedro I, em 15 de outubro de 1827, assinou o decreto que transformou a região correspondente à Bahia em Campo Largo. No final do século XIX Campo Largo foi desmembrado com a criação de Angical em 1890, e Barreiras em 1891. Devido à localização, São Desidério, Catolândia e Baianópolis pertenciam a Barreiras.
POLÍTICA
No mesmo ano da conquista emancipatória, 1962, em 1º de maio, foi redefinida a composição do diretório político de São Desidério como iniciativa para a primeira eleição do município. Na época, o diretório era constituído pelo Partido Social Democrático – PSD, que teve como representante Abelardo Alencar, o Partido da União Democrática Brasileira – UDN, que lançou o candidato Antonio Pereira da Rocha e o Partido da República – PR, com o candidato Celso Barbosa dos Santos.
Nesse período as eleições ocorriam por meio de cédulas. Com 526 votos Abelardo Alencar foi eleito o primeiro prefeito de São Desidério com o vice Caio Bandeira, que tomaram posse no dia 7 de abril de 1963, juntamente com oito vereadores: José Ribeiro Sobrinho (PSD), Olavo Pereira dos Santos (PSD) – Presidente da Câmara, Bento Alves das Neves (PSD), Cirino Alves Teixeira (PSD), Francisco José Pereira (UDN), Sebastião Camilo (UDN), José Alves de Souza Almeida (PR) e Edson José de Souza (PR).
A primeira gestão voltou-se para as questões imediatas de infraestrutura. O MDB, partido Moralista Democrático Brasileiro popularmente conhecido como ‘manda brasas’, e os arenistas do PSD, foram os que mais vigoraram na história política do município.
A partir de 1993 um novo partido surge no cenário da política local, o Partido da Frente Liberal – PFL.
Por este mesmo partido (PFL), tomou posse, em 1997, João Barbosa de Souza Sobrinho (Zito). Reeleito, administrou o município de 2001 a 2004. De 2005 a 2008 foi a vez de Arnon Pereira Lessa assumir a prefeitura. E, em 2009, pela terceira vez Zito Barbosa venceu as eleições para prefeito tendo como vice Demir Barbosa, pelo PMDB. Em março de 2012 Demir é empossado prefeito.
Nas eleições de 2016 um novo candidato indicado pelo próprio povo entrou no cenário político municipal e foi eleito com a votação mais expressiva na história de São Desidério. A chapa Zé Carlos e Zé Barbosa do Partido Popular (PP) recebeu 11.915 votos dos 20.200 válidos, para governar no período de 2017/2020. Na eleição de 2020, Zé Carlos e Zé Barbosa foram reeleitos para o pleito de 2021 a 2024.
Emancipação
A trajetória para a emancipação de São Desidério foi marcada por várias etapas. Em uma delas houve a possibilidade da mudança do nome para Vila dos Palmares, que depois foi descartada prevalecendo o nome do fundador do lugar, Desidério. Em 10 de abril de 1895, o então governador da Bahia, Joaquim Manoel Rodrigues assinou um decreto que garantiu a São Desidério ser elevado a distrito de Barreiras.
O 1º Prefeito de São Desidério Abelardo Alencar proferindo o discurso de posse na Câmara de Vereadores e ao lado o presidente da Câmara, Olavo Pereira dos Santos
Mesmo assim a população estava insatisfeita e em meados do século XX, os rumores pela emancipação começaram a se desencadear com a iniciativa e contribuição de personagens históricos, como José Alves Ribeiro Sobrinho (Cazuza), Heliodoro Ribeiro, Abelardo Alencar, Otacílio Jesuíno de Oliveira e Celso Barbosa dos Santos.
Outro importante colaborador foi o deputado Juarez de Souza que anos mais tarde teve o seu nome homenageado em uma das praças da cidade.
Após muitas tentativas, no dia 22 de fevereiro de 1962, por meio do decreto Estadual nº 1.621, assinado pelo governador Antonio Lomanto Júnior, São Desidério foi oficializado município, com uma área total de 14.876 km². O município detém o título de segundo maior município em extensão territorial do Estado da Bahia.
Desenvolvimento
Na década de 60, a inauguração da Capital Federal e a construção de rodovias, como a BR 020, sentido Brasília intensificaram a proximidade do oeste baiano com a Capital Federal. O ano de 1962, além da emancipação foi também marcado pela inauguração da Barragem, projeto de Irrigação São Desidério – Barreiras – Sul, da Companhia do Vale do São Francisco, atual Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF. Por volta de 1965 os jogos do São Desidério Sport Club em campo de várzea já revelavam talentos do esporte na cidade, sempre prestigiados por um grande público.
Banda de jazz Cordão de Ouro do Maestro Heliodoro Ribeiro, destaque para Jonas Azevedo, Dr. Zequinha, Édio, e as crianças Manoel Bega e Damélia
A chegada da luz elétrica na década de 1970 foi o eixo norteador que induziu novos rumos para o progresso no município. Época em que o lazer das famílias saodesiderenses era por conta das festas sociais no tradicional Clube Santo Onofre com animação da Banda Cordão de Ouro, do maestro Heliodoro Alves Ribeiro. Anos mais tarde a juventude se divertia nos embalos da Night Club que por muito tempo foi o ‘point’ da cidade.
A década de 1980 registra os primeiros indícios da comunicação em São Desidério, por meio das ondas da Rádio Globo, Record e Nacional, e posteriormente o sinal de televisão com a TV Aratu de Salvador e o telefone. A chegada do Banco do Brasil e Banco Econômico também ajudaram a intensificar o comércio da cidade.
POLÍTICA
No mesmo ano da conquista emancipatória, 1962, em 1º de maio, foi redefinida a composição do diretório político de São Desidério como iniciativa para a primeira eleição do município. Na época, o diretório era constituído pelo Partido Social Democrático – PSD, que teve como representante Abelardo Alencar, o Partido da União Democrática Brasileira – UDN, que lançou o candidato Antonio Pereira da Rocha e o Partido da República – PR, com o candidato Celso Barbosa dos Santos.
Nesse período as eleições ocorriam por meio de cédulas. Com 526 votos Abelardo Alencar foi eleito o primeiro prefeito de São Desidério com o vice Caio Bandeira, que tomaram posse no dia 7 de abril de 1963, juntamente com oito vereadores: José Ribeiro Sobrinho (PSD), Olavo Pereira dos Santos (PSD) – Presidente da Câmara, Bento Alves das Neves (PSD), Cirino Alves Teixeira (PSD), Francisco José Pereira (UDN), Sebastião Camilo (UDN), José Alves de Souza Almeida (PR) e Edson José de Souza (PR).
A primeira gestão voltou-se para as questões imediatas de infraestrutura. O MDB, partido Moralista Democrático Brasileiro popularmente conhecido como ‘manda brasas’, e os arenistas do PSD, foram os que mais vigoraram na história política do município.
A partir de 1993 um novo partido surge no cenário da política local, o Partido da Frente Liberal – PFL.
Por este mesmo partido (PFL), tomou posse, em 1997, João Barbosa de Souza Sobrinho (Zito). Reeleito, administrou o município de 2001 a 2004. De 2005 a 2008 foi a vez de Arnon Pereira Lessa assumir a prefeitura. E, em 2009, pela terceira vez Zito Barbosa venceu as eleições para prefeito tendo como vice Demir Barbosa, pelo PMDB. Em março de 2012 Demir é empossado prefeito.
Nas eleições de 2016 um novo candidato indicado pelo próprio povo entrou no cenário político municipal e foi eleito com a votação mais expressiva na história de São Desidério. A chapa Zé Carlos e Zé Barbosa do Partido Popular (PP) recebeu 11.915 votos dos 20.200 válidos, para governar no período de 2017/2020.
Trajetória Política
No mesmo ano da conquista emancipatória, 1962, em 1º de maio, foi redefinida a composição do diretório político de São Desidério como iniciativa para a primeira eleição do município. Na época, o diretório era constituído pelo Partido Social Democrático – PSD, que teve como representante Abelardo Alencar, o Partido da União Democrática Brasileira – UDN, que lançou o candidato Antonio Pereira da Rocha e o Partido da República – PR, com o candidato Celso Barbosa dos Santos.
Nesse período as eleições ocorriam por meio de cédulas. Com 526 votos Abelardo Alencar foi eleito o primeiro prefeito de São Desidério com o vice Caio Bandeira, que tomaram posse no dia 7 de abril de 1963, juntamente com oito vereadores: José Ribeiro Sobrinho (PSD), Olavo Pereira dos Santos (PSD) – Presidente da Câmara, Bento Alves das Neves (PSD), Cirino Alves Teixeira (PSD), Francisco José Pereira (UDN), Sebastião Camilo (UDN), José Alves de Souza Almeida (PR) e Edson José de Souza (PR).
A primeira gestão voltou-se para as questões de infraestrutura mais imediatas. O MDB, partido Moralista Democrático Brasileiro popularmente conhecido como ‘manda brasas’, e os arenistas do PSD, foram os que mais vigoraram na história política do município. A partir de 1993 um novo partido surge no cenário da política local, o Partido da Frente Liberal – PFL.
Galeria de prefeitos
José Carlos de Carvalho
José Carlos de Carvalho (Zé Carlos), nasceu em 19 de novembro de 1971 no município de São Desidério, Bahia. Casado e pai de dois filhos. Concluiu o curso de engenharia agronômica em 1995 e no ano de 1997 fez mestrado em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa – MG. Comerciante desde 1998 e professor efetivo na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de 2001 até os dias atuais. Primeira vez que concorreu a um cargo político, sendo eleito no pleito 2016 para governar o município de São Desidério pelos próximos quatro anos.José Carlos de Carvalho (Zé Carlos), nasceu em 19 de novembro de 1971 no município de São Desidério, Bahia. Casado e pai de dois filhos. Concluiu o curso de engenharia agronômica em 1995 e no ano de 1997 fez mestrado em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em Minas Gerais. Comerciante desde 1998 e professor efetivo na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de 2001 até os dias atuais. Primeira vez que concorreu a um cargo político, sendo eleito no pleito 2016 para governar o município de São Desidério e reeleito prefeito para o mandato de 2021 a 2024.
Demir Barbosa
Ademilton Barbosa dos Santos (Demir Barbosa), é natural de Barreiras (BA). Filho de Celso Barbosa dos Santos e Edsonina Neves de Souza Barbosa, nasceu no dia 1º de outubro de 1970. É casado e tem três filhas. Cursou Ciências Contábeis na Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB). No período de 2005 a 2006 assumiu a Secretaria de Assistência Social, e entre 2006 a 2008 foi convocado para ser secretário de Saúde. Foi vice-prefeito do município no pleito de 2009 a fevereiro de 2012, sendo empossado prefeito em março. Foi reeleito prefeito nas eleições de 2012 pelo PMDB.
Arnon Pereira Lessa
Arnon Pereira Lessa, é natural de Barreiras (BA). Filho de Percival Lessa de Cerqueira e Nilce Pereira Silva, nasceu em 24 de janeiro de 1963. Cursou até o 2º grau e casou-se com Elma Ramos dos Anjos Lessa com quem teve dois filhos. Em 2004 candidatou-se ao cargo de prefeito de São Desidério pelo Partido dos Democratas vencendo as eleições. Foi empossado em 1º de janeiro de 2005 e permaneceu até 2008.
João Barbosa de Souza Sobrinho (Zito)
João Barbosa de Souza Sobrinho (Zito), filho de Celso Barbosa dos Santos e Edsonina Neves de Souza Barbosa, nasceu no dia 9 de junho de 1960 em Barreiras. Formado em Engenharia Civil pela Faculdade Católica da Bahia, casou-se com Marizete de Souza Bastos com quem tem uma filha. Elegeu-se ao cargo de prefeito de São Desidério e assumiu o 1º mandato de 1997 a 2000. Foi reeleito para o quadriênio de 2001 a 2004. Respondeu pela Secretaria de Infraestrutura de 2006 a 2008, durante o mandato do prefeito Arnon Pereira Lessa. Em 2009 foi empossado pela terceira vez prefeito administrando o município até fevereiro de 2012.
Felisberto Ferreira dos Anjos (Betim)
Felisberto Ferreira dos Anjos, filho de Felipe Ferreira dos Anjos e de Hilda Pereira dos Anjos, nasceu em São Desidério no dia 10 de abril de 1944 e faleceu em 21 de setembro de 2019. Cursou até o Ensino Fundamental e sempre foi pecuarista. Casou-se com Carmecita Pereira Lima dos Anjos com quem teve oito filhos. Foi prefeito de São Desidério por dois mandatos, de 1983 a 1988 e de 1993 a 1996.
José Fernandes de Santana
Filho único de Julião José de Santana e Norberta Rodrigues de Santana, José Fernandes de Santana, nasceu em São Desidério no dia 29 de maio de 1931 e faleceu em 28 de março de 2013. Cursou até a 4ª série do antigo Curso Primário. Casou-se com Ana Maria de Santana com quem teve oito filhos. Trabalhou como fiscal de obras no período da gestão do Prefeito Abelardo Alencar, de 1963 a 1966. Entrou para a política elegendo-se vereador por dois pleitos, de 1967 a 1970 e de 1971 a 1972. Foi eleito prefeito pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atual PMDB, administrou o município por dois mandatos, de 1977 a 1982 e de 1989 a 1992.
Antonio Pereira da Rocha
Antônio Pereira da Rocha, filho de Manuel Felix Pereira e Idalina Rosa Pereira, nasceu no dia 19 de dezembro de 1919 e faleceu no dia 7 de junho de 1987. Natural de Ibipitanga – BA, cursou até a 2ª série do antigo Curso Primário e em 1939 chegou em São Desidério. Foi empregador rural, comerciante e músico. Casou-se com Maria Rodrigues de Oliveira (Dª Zinha), com quem teve oito filhos. Elegeu-se vereador por dois mandatos, de 1967 a 1970, e de 1971 a 1972, sem remuneração. No dia 15 de novembro de 1972, assumiu a gestão do município em um mandato de quatro anos, de 1973 a 1976.
Sinésio da Silva Nunes
Sinésio da Silva Nunes, natural de Serra Dourada (BA), filho de Manoel Candido da Silva e Maria Nunes de Carvalho, nasceu em 02 de junho de 1918 e faleceu em 09 de setembro de 2007. Casou-se com Hortência Ferreira Nunes, com quem teve dois filhos. Trabalhou como lavrador, pedreiro e comerciante. Em 1970 concorreu ao cargo de prefeito de São Desidério pelo partido da União Democrática Nacional (UDN) vencendo as eleições. Assumiu a administração do município no período de 1971 a 1973, sendo o mandato de menor duração para que as eleições seguintes de prefeito pudessem coincidir com as eleições para governador.
Manoel Rodrigues de Carvalho
Manoel Rodrigues de Carvalho, filho de Germano Rodrigues de Carvalho e Jovelina Rosa de Carvalho, nasceu em São Desidério em 26 de agosto de 1925 e faleceu em 25 de maio de 1977. Cursou até o primário e sempre foi pecuarista. Casou-se com Anezima Rodrigues de Carvalho com quem teve três filhos. Pelo partido do PSD foi prefeito de São Desidério de 1967 a 1970.
Abelardo Alencar
Abelardo Alencar nasceu em Barreiras em 14 de julho de 1911 e faleceu em 28 de outubro de 2003. Filho de Exupério Alencar e Otália da Franca, cursou até o primário. Casou-se com Alita Figueiredo Alencar com quem teve dois filhos. Trabalhou como comerciante, profissão que o levou a frequentar São Desidério. Na década de 60 iniciou sua carreira política elegendo-se vereador em Barreiras com o apoio da população de São Desidério, na época ainda distrito de Barreiras. Foi um dos colaboradores na emancipação de São Desidério. Com 526 votos foi eleito o primeiro prefeito do município e tomou posse em 7 de abril de 1963 administrando o município até 1966.
Símbolos Oficiais
BANDEIRA DE SÃO DESIDÉRIO
O Brasão de São Desidério passou por uma remodelagem em 2005, durante a Oficina de Designer Urbano realizada no município, numa parceria entre o Sebrae e a Prefeitura. Abaixo, a versão antiga do Brasão e a atual.
A gestão
O Gabinete do Prefeito é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo, tendo como âmbito de ação, o assessoramento, a assistência imediata ao Prefeito, auxiliando-o no exame e trato dos assuntos políticos e administrativos.
Lei nº11 de 12 de dezembro de 2008 – Art. 25
Prefeito e vice
José Carlos de Carvalho
José Carlos de Carvalho, nasceu em 19 de novembro de 1971 no município de São Desidério, Bahia. Casado e pai de dois filhos. Concluiu o curso de engenharia agronômica em 1995 e no ano de 1997 fez mestrado em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em Minas Gerais. Comerciante desde 1998 e professor efetivo na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de 2001 até os dias atuais. Primeira vez que concorreu a um cargo político, sendo eleito em 2016 para governar o município de São Desidério e reeleito prefeito no mandato de 2021 a 2024.
José Neves Barbosa
José Neves Barbosa, filho de Antenor Barbosa dos Santos e Urânia Alves Barbosa, nasceu em 26 de março de 1966 no município de Barreiras (BA). É graduado em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atuou como professor de química, física e biologia no Colégio Padre Vieira em Barreiras e Colégio Estadual Presidente Médici em São Desidério. Foi coordenador do Laboratório do Hospital do Oeste (HO). Trabalhou também como coordenador do Laboratório de Solos na Empresa Brasileira de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Prestou serviços também no Laboratório de Análises Clínicas no Hospital Regional Eurico Dutra e no Centro de Saúde Leonídia Ayres. Ingressou na carreira política como vereador de 2004 a 2008. Retornou à Câmara Legislativa em 2012 até 2016. Foi eleito vice-prefeito na chapa do prefeito Zé Carlos no mandato de 2017 a 2020 e reeleito vice-prefeito no pleito de 2021 a 2024.
Secretárias
Administração, Finanças e Planejamento
A Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento incumbe de executar as atividades administrativas, de planejamento e desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais, e é compreendida pelo Departamento de Pessoal, Setor de licitação, Setor de Tributos, Departamento de Informática, Departamento de Tesouraria e o Departamento de Administração Geral.
Lei nº 011/2008 de 12 de Dezembro de 2008
Endereço: Praça Emerson Barbosa, 01
Fone: (77) 3623-2145, Centro
CEP: 47.820-000, São Desidério – BA
Secretária: Ávila Izadora Queiroz Santos
Currículo: Ávila Izadora Queiroz Santos, nasceu em Canarana (BA), no dia 1º de abril de 1987. Filha de João Ferreira dos Santos e Lélia de Alencar Pereira dos Santos. Solteira. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade São Francisco de Barreiras (UNIFASB). Atua há 18 anos na área de contabilidade pública e controladoria. E desde 2017 assumiu a coordenação do setor de Contabilidade da Prefeitura de São Desidério.
SETOR DE TRIBUTOS: (77) 99836-4976
Saúde
Criada em 1997, a Secretaria Municipal de Saúde de São Desidério, atua como gestora do Sistema Único de Saúde e tem entre as suas principais funções a definição de políticas, que visem o atendimento a todo o município bem como o acompanhamento e a avaliação das ações e atividades de saúde. Com o objetivo de garantir o acesso à saúde enquanto direito fundamental do ser humano, a secretaria busca, por meio de campanhas e programas que seguem o cronograma do Ministério da Saúde, e de um sistema de assistência ambulatorial qualificado, garantir a prevenção e recuperação da saúde no município de São Desidério. A secretaria preza pela qualidade no atendimento e atualmente conta com um quadro profissional que prestam serviço de maneira humana e tecnicamente competente.
Lei nº 011/2008 de 12 de Dezembro de 2008
Rua Antonio Lopes de Menezes, 50
Fone: (77) 3623-2216, Centro
CEP: 47.820-000, São Desidério – BA
Secretário: Adrianno José Almeida do Nascimento
Currículo: Adriano José Almeida do Nascimento nasceu em 06 de janeiro de 1988 em Barreiras (BA). Filho de Cláudia Maria de Oliveira Almeida do Nascimento e Robério Rodrigues do Nascimento. É graduado em enfermagem pela Universidade São Francisco de Barreiras (UNIFASB) e pós-graduado na área de Urgência e Emergência e Enfermagem Obstétrica. Já atuou na coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Desidério. E desde 2017 assumiu a direção administrativa do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.
Agricultura e Desenvolvimento Econômico
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle, apoio e avaliação dos programas e atividades agropecuárias, promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável do Município.
Com uma estrutura capacitada, busca apoiar os pequenos e grandes produtores, atuando de forma integrada nos programas e projetos coerentes com a realidade local dos agricultores e de suas famílias.
Lei nº 011/2008 de 12 de Dezembro de 2008
Endereço: Avenida ACM, 110
Fone: (77) 3623-2157, Centro
CEP: 47.820-000, São Desidério – BA
Secretário: Filipe Gusmão Oliveira
Currículo: Filipe Gusmão Oliveira nasceu em 04 de julho de 1994 em Barreiras (BA). Filho de Claudenice Dias Gusmão Oliveira e Josivaldo Silva Oliveira. É graduado em agronomia pela Universidade São Francisco de Barreiras (UNIFASB). Em 2014 ingressou como estagiário da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de São Desidério (SEAGRI). Prestou serviço para o governo do estado (BAHIATER), atuando no setor de assistência técnica e extensão rural para Geraizeiros, por meio da Fundação ADM. Atuou nos serviços de regularização de recursos hídricos para o INEMA na Bacia do Rio Arrojado, e exerceu serviços de regularização fundiária contribuindo para o desenvolvimento do município de São Desidério. Desde maio de 2019 foi convidado a ingressar na direção do setor Agropecuário junto a SEAGRI e trabalhou como secretário interino da pasta até assumir de forma efetiva o cargo de secretário.
Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Desidério, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas da área do desenvolvimento social que promovam a inclusão de todos os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em situação de risco decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou deficiências); inserindo-os na rede de Proteção Social local.
É uma secretaria de governo que visa implementar de modo articulado e intersetorial a Política Municipal de Assistência Social, formulada democraticamente com a sociedade, visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da cidadania no município de São Desidério.
Lei nº 011/2008 de 12 de Dezembro de 2008
Rua Dr. Valério de Brito, S/N Centro,
CEP: 47.820-000
São Desidério – BA
Secretária: Josefina Dias Soares
Currículo: Josefina Dias Soares nasceu em São Desidério no dia 19 de março de 1968. Filha de Aristides José Soares e Leonizia Dias Soares (in memoriam). Casada. É graduada em Serviço Social pela UNOPAR e pós-graduada em Políticas Públicas pela INESP. É servidora do município de São Desidério desde 1988. De 2011 a 2021 atuou no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, sendo os últimos quatro anos nas funções de coordenadora e assistente social, e agora assume a coordenação da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cultura, Esporte e Lazer
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer trabalha na promoção, resgate e preservação das manifestações culturais do município.
A cultura é um dos maiores legados de São Desidério. Algumas tradições resistem há mais de meio século, como a Festa de Santa Cruz e Romaria Ecológica de São Sebastião, principalmente, os festejos da Padroeira da Cidade e do Divino Espírito Santo, em torno dos quais, está à base da história do Município.
Lei Municipal nº 011/2008 de 12 de dezembro de 2008
Praça Abelardo Alencar, Prédio 1º Piso, Centro
CEP: 47.820-000,
São Desidério – BA
Secretário: Florentino Augusto de Souza Filho
Currículo: Natural de São Desidério-BA, Florentino Augusto de Souza Filho, conhecido popularmente por Souza, nasceu em 20 de maio de 1956. Filho de Florentino Augusto de Souza e Custódia Guimarães de Souza, é casado e pai de dois filhos. Entre 1976 a 1980 atuou na administração do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) de Barreiras e Salvador. Exerceu as funções de técnico em contabilidade e de secretário administrativo por concurso, na Fundação Serviços de Saúde Pública (FUNASA) por 17 anos. Dedicou-se também ao trabalho de comerciante. É autor do livro ‘São Desidério de A a Z: suas histórias, minhas lembranças’, publicado em 2012. Graduou-se em Administração e faz parte do Conselho Municipal de Cultura. Desde 2017 já integrava o quadro da atual gestão municipal, exercendo o cargo de superintendente junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento.
Educação
A educação no município de São Desidério caminha para a excelência do ensino, graças à implantação de um projeto político pedagógico moderno e dinâmico. Atualmente conta com uma equipe bem ampla e capacitada que envolve Coordenadores Pedagógicos, Supervisores e Docentes, profissionais que atendem um corpo discente em escolas na zona urbana e zona rural, em 04 modalidades de ensino.
Lei nº 011/2008 de 12 de Dezembro de 2008
Praça Juarez de Souza, S/N, Centro
CEP: 47.820-000, São Desidério – BA
Fone: (77) 3623-2562 / 2893
Secretária: Iléia de Oliveira Almeida
Currículo: Iléia de Oliveira Almeida nasceu em São Desidério, no dia 05 de setembro de 1967. Filha de Clodoaldo de Souza Almeida e Belty Oliveira de Almeida, mãe de dois filhos. É graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), pós-graduada em Psicopedagogia na UNYAHNA e em Gestão Escolar pela Universidade São Salvador. Trabalhou como professora e coordenadora pedagógica do Colégio Estadual Presidente Médici em São Desidério. Lecionou no Colégio Municipal Padre Vieira, na Cooperativa Educacional de Barreiras (COOPEB) e no Colégio Municipal do Povoado de Boa Sorte em Barreiras. Prestou serviço como coordenadora do Projeto Todas as Letras – Núcleo Oeste – Agência de Desenvolvimento Solidário e exerceu o cargo de assistente pedagógica da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). Exerceu também o cargo de diretora da Diretoria Regional de Educação (DIREC 25) em Barreiras-BA.
Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos
Criada em janeiro de 2005, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos nesta nova gestão, tem como missão, executar obras e serviços tanto na sede como na zona rural. Um dos focos da atenção da secretaria é a manutenção dos 3 mil km de estradas vicinais, facilitando o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola.
O fato de São Desidério ser o segundo maior município em extensão territorial da Bahia, com 15.116.397 km² (IBGE) torna mais difícil as ações neste sentido. Para minimizar as distâncias e atender de maneira eficiente todas as comunidades, a Secretaria de Infraestrutura cumpre um cronograma de trabalho, priorizando as áreas que necessitam atenção especial. Faz parte dessa proposta, a construção de pontes em todo o município, melhoria de condições estruturais de povoados e localidades distantes e o cuidado com a sede do município.
Lei nº 011/2008 de 12 de Dezembro de 2008
Endereço: Rua do Coliseu da Paz, S/N
Bairro Juazeiro
CEP: 47.820-000, São Desidério – BA
Secretário: José Rodrigues Neto
Currículo: José Rodrigues Neto, nascido em 07 de dezembro de 1967, na cidade de Areia (PB), é filho de Ribas Ferreira da Silva e Maria Rodrigues Ramos. Técnico em Agropecuária, também é consultor agrícola. Chegou em São Desidério em dezembro de 1991. Atuou na gerência de fazendas, abertura de áreas, grandes projetos de plantio (sequeiro e irrigado) e sempre contribuiu para o desenvolvimento do município. Em março de 2018 foi convidado para ingressar no setor público junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos (SEINFRA), destacando-se na coordenação dos trabalhos de manutenção de estradas vicinais do município. Em 2019 foi contemplado com o título de Cidadão Honorário de São Desidério pelos grandes e relevantes serviços prestados à sociedade. Neste novo mandato do prefeito Zé Carlos foi convidado para assumir a coordenação da pasta da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
Meio Ambiente e Turismo
O governo municipal criou em 2000 o Departamento de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Em 2005, com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente passa a integrar em sua estrutura o Departamento de Proteção ao Meio Ambiente, direcionado as ações da área ambiental e turística, com estrutura adequada e profissionais capacitados para atender as demandas do município. Em 2009, São Desidério recebeu o título de primeiro município baiano a alcançar o nível máximo de autonomia em gestão ambiental. Em 2011 foi inaugurado o Receptivo do Parque da Lagoa Azul. Com uma estrutura moderna, o município é o primeiro a contar com um receptivo de turismo ecológico. Criado em 2005, o parque é uma unidade de conservação de proteção integral que além da preservação dos ecossistemas, objetiva o desenvolvimento de atividades de educação ambiental em parceria com a Secretaria de Educação do município. Tem 16 hectares e trilhas que levam a uma visita completa ao complexo formado pela Lagoa Azul, o Aquário Natural, o Portal de Entrada da gruta e a Gruta do Catão. O local é totalmente sinalizado e informa sobre as espécies nativas. Três novas trilhas implementam o passeio e possibilitam ao visitante vistas aéreas da lagoa e do cânion da gruta. Com centenas de atrativos turísticos entre grutas, sítios arqueológicos, lagos, rios e cachoeiras, paredões e trilhas ecológicas São Desidério está consagrado como um dos lugares mais fantásticos do Brasil para se conhecer.
Lei nº 011/2008 de 12 de Dezembro de 2008
Secretário: Joabe Pereira de Almeida
Currículo: Joabe Pereira de Almeida nasceu em Barreiras-BA, no dia 03 de Janeiro de 1979. Filho de Valmiro Pereira de Almeida e Corina Maria de Almeida. Casado e pai de um filho e uma filha. Bacharel em Administração pela Faculdade Patrocinio- FAP. Servidor público efetivo desde 1998, fundou em 2009 o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, entidade que presidiu de 2009 a 2016. De Janeiro a Março de 2017 assumiu a Secretaria de Educação deste município, a partir de 2018 até a presente data, coordenou o Programa Pró-Água junto á Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Departamento de proteção ao meio ambiente:
Foi criado em 2005 com o intuito de proteger os ecossistemas naturais e desenvolver ações referentes à orientação e às práticas de Educação Ambiental, principalmente no desenvolvimento de áreas protegidas do município de São Desidério por meio de uma equipe multidisciplinar. No decorrer de todos esses anos de trabalho, foram protocolados processos, emitidas licenças e certidões ambientais e realizadas fiscalizações. Os técnicos da Sematur trabalham com a estrutura do turismo de base comunitária e ações de sociobiodiversidade, e participam ativamente de eventos e cursos como a Conferência Nacional de Meio Ambiente e o Treinamento em Gestão Ambiental Municipal no CRA.
Diretor: Georghinton Diego dos Santos Feitosa
Departamento de Turismo:
Tem entre suas principais finalidades, divulgar o turismo municipal utilizando-se de meios e dispositivos internos e externos. O diagnóstico das potencialidades turísticas do município também faz parte das funções do setor.
Diretor: Juscelino Ferreira
Departamento de Licenciamento
O licenciamento ambiental é um instrumento que tem por objetivo exercer o controle prévio das atividades que utilizam recursos naturais que sejam poluidoras ou que possam causar degradação ao meio ambiente. A Sematur realiza os procedimentos de controle ambiental para as atividades de construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades de impacto local que utilizem recursos ambientais efetivamente ou potencialmente poluidores ou capazes sob, qualquer forma de causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental municipal segue as determinações e às exigências presente da Lei Municipal Nº 010/2019 e Decreto Municipal Nº 024/2019 em consonância a legislação ambiental estadual vigente.
Diretora: Joana Batista de Souza Santana
Departamento de Fiscalização
A Fiscalização ambiental é uma ferramenta essencial para garantir os direitos fundamentais ao meio ambiente equilibrado e a sadia qualidade de vida, previstos no artigo Nº 225 da Constituição Federal Brasileira, visando o desenvolvimento sustentável e uso consciente dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.
Diretor: Iago Brunno Ferreira da Silva
Procuradoria Jurídica
Tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.
Ermetina Macêdo Cirilo Pereira - Procuradora Geral do Município
Currículo: Ermetina Macêdo Cirilo Pereira, natural de São Desidério- BA, nasceu em 20 de outubro de 1964. Filha de Osório Cirilo Sobrinho e Maria Rita Cirilo. Casada. Atuou como professora de 1982 a 1992. Trabalhadora em Saúde de 1990 a 2015. Advogada com especialização em Processo Civil e Direito Civil desde o ano de 2007 pela Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB).
Assessoria Jurídica
É o órgão que representa judicialmente o município, cabendo-lhe também as atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo. Tem por finalidade auxiliar, controlar e executar tecnicamente, graças a conhecimentos especializados em legislação, as atividades jurídicas e correlatas de interesse do município. Presta ainda serviços de auxilio jurídico à população.
Lei nº 013/2012 de 18 de Dezembro de 2012
Praça Emerson Barbosa, 01
Fone: (77) 3623-2145 Centro
CEP: 47.820-000, São Desidério – BA
Composição:
Ruth Léa Santos de Jesus Assessora Jurídica Leisle Azevedo Jesuino de Oliveira Nunes Assessora Jurídica Soyla Karoline Carvalho Galdeano Assessora Jurídica
Controle Interno
1- Controle Interno – A Coordenadoria de Controle Interno tem por finalidade executar e analisar todos os procedimentos de controle da administração municipal, além de exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas; verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento; realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a legalidade orçamentária do Município, dentre outras.
Lei nº 010/2004 de 10 de Dezembro de 2004
Praça Emerson Barbosa, 01, Centro
Fone: (77) 3623-2145
CEP: 47.820-000, São Desidério – BA
1.1 – A Controladoria:De acordo com a CF/88 art. 31, 70 e 74, bem como a LRF 101/2000, art. 54, parágrafo único e art. 59 e em decorrência ao processo de modernização institucional da Administração Pública Municipal, editou-se a Lei Municipal no 10 de 2006, que criou a Coordenadoria do Sistema de Controle Interno – CSCI, a qual possui a finalidade de coordenar os serviços executados pelas unidades da Prefeitura, concentrando a fiscalização orçamentária, financeira e patrimonial da Administração Pública Municipal, através do chamado Sistema de Controle Interno, e ainda, planejar, coordenar e executar as funções de controle e de auditoria nos órgãos do Poder Executivo, dotando a Administração Pública de mecanismos que assegurem, entre outros aspectos, o cumprimento das exigências legais, a proteção de seu patrimônio e a otimização na aplicação dos recursos públicos, garantindo maior tranqüilidade aos gestores e melhores resultados à sociedade.Atualmente, a Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, está sob a responsabilidade da servidora Gelvania de Araujo Ferreira Viana, matricula nº profissional compromissada com os valores éticos e morais que os serviços públicos exigem e que os “clientes”-cidadãos merecem, atuando por meio de instrumentos de pareceres, alertas, instruções normativas, relatórios de auditoria e do relatório anual de controle interno, os quais visam coibir e corrigir possíveis falhas, vícios ou deficiências operacionais detectadas na administração direta ou em órgãos da administração indireta.A Coordenadoria do Sistema de Controle Interno têm por objetivo, atuar em três momentos distintos de todos os processos realizados pela esfera pública municipal, a saber:
a) Preventivo;
b) Tempestivo; e
c) Corretivo
Visão
Inspirar uma cultura de união, confiança e comprometimento, na aplicabilidade efetiva do controle sobre a aplicação dos recursos públicos, garantindo a excelência do controle como instrumento de gestão governamental.
Missão
Exercer os atos de prevenção, manutenção e correção, inerentes ao Controle Interno, com equidade, seriedade, transparência e comprometimento social.
Valores
Comprometimento; equidade; ética; inovação; transparência.
Contato
E-mail: [email protected]
Telefones: (77) 3623 2126 3623 2145
Celular: (77) 99817 2538
Praça Emerson Barbosa – 01 – Centro – São Desidério Bahia
Ascom
ASCOM – A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Desidério (ASCOM) foi implantada em 2005 com o objetivo de prestar assessoramento em assuntos relacionados com a imprensa e demais órgãos de comunicação. Cabe a ASCOM, cuidar da imagem e da promoção da Prefeitura frente aos diversos segmentos da sociedade e divulgar os trabalhos, obras, ações e projetos do governo municipal junto aos veículos de comunicação. Cobertura de eventos, entrevistas, produção de vídeos, matérias para alimentação do site e do jornal oficial do município. É atribuição ainda fornecer apoio logístico a eventos promovidos pela Prefeitura ou em que ela participe.
Adinete Batista dos Santos
Assessora de Comunicação
Jornalista Coordenadora
Ana Lúcia Souza
Jornalista SRTE/BA 3938
Diego Souza
Jornalista SRTE/BA 4795
Jackeline Bispo
Jornalista SRTE/BA 3947
Juliana Gusmão
Fotos / Designer
Adriel Damacena
Fotos / Designer
Praça Emerson Barbosa, 01, Centro
Fone: (77) 3623-2145
CEP: 47.820-000, São Desidério – BA
[email protected]
Multimídia
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